18 de novembro de 2024, Rio de Janeiro, Brasil – A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) do Brasil assinaram o projeto Fortalecimento da agenda regional de sistemas alimentares para o contínuo urbano-rural na América Latina e Caribe, do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO.  

Dados da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) mostram que 81% da população da região vive em áreas urbanas, o que representa um desafio para o acesso a alimentos saudáveis e para a inclusão dos agricultores familiares nas cadeias de valor. Por isso, o projeto busca aumentar a segurança alimentar e promover a superação da pobreza da população mais vulnerável das zonas urbanas e periurbanas das cidades da América Latina e Caribe, além de fomentar sistemas alimentares urbanos mais eficientes, inclusivos, sustentáveis e resilientes.  

Cooperação Sul-Sul para sistemas alimentares sustentáveis 

Esta iniciativa de cooperação Sul-Sul trilateral foi assinada no último domingo, dia 17 de novembro, no Itamaraty, no Rio de Janeiro, pelo Subdiretor-Geral e Representante Regional da FAO para a América Latina e Caribe, Mario Lubetkin, e pelo Diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Embaixador Ruy Pereira. Também participaram da cerimônia o Diretor-Geral da FAO, Qu Dongyu; o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) do Brasil, Wellington Dias; o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) do Brasil, Paulo Teixeira; o Secretário Nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho; e a Embaixadora Chefe do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores (MRE) no Rio de Janeiro, Márcia Maro.  

O Diretor-Geral da FAO destacou a importância da Cooperação Sul-Sul e Triangular como um mecanismo flexível para fortalecer a colaboração internacional. Ele também celebrou a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. "Trabalhemos juntos para fazer desta grande iniciativa um grande benefício para as pessoas", afirmou Qu Dongyu.  

O Subdiretor-Geral da FAO, Mario Lubetkin, ressaltou a parceria com o Brasil na promoção da segurança alimentar e nutricional. “O Brasil tem sido fundamental nesse caminho. Por meio deste projeto, desenvolveremos estratégias que integrem os pequenos agricultores no contexto da expansão urbana e promovam o acesso da população a alimentos saudáveis”, afirmou.  

Já o Ministro do MDS, Wellington Dias, destacou o papel essencial do fortalecimento dos sistemas alimentares “para alcançarmos um equilíbrio urbano-rural, aproveitando os espaços urbanos e suas periferias, permitindo avanços como os que já ocorreram no Brasil e em outros países na melhoria das condições de renda dessa população rural”.  

Por sua vez, o Diretor da ABC, Ruy Pereira, destacou a relevância da cooperação ao longo das últimas décadas, “que se tornou um elemento-chave para a projeção externa do Brasil e para o funcionamento das Nações Unidas. O modelo de cooperação Sul-Sul desenvolvido pelo Brasil baseia-se na horizontalidade, solidariedade, incondicionalidade, troca de conhecimentos e governança compartilhada”, declarou. 

O novo projeto do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO é inspirado na agenda brasileira de revitalização das políticas de segurança alimentar e nutricional, especialmente a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades, conduzida pelo MDS. Essa estratégia busca melhorar o acesso e o consumo de alimentos saudáveis, reduzir as desigualdades, fortalecer sistemas alimentares sustentáveis e resilientes, além de promover a cooperação entre cidades. 

Essa iniciativa de cooperação tem como objetivo promover sistemas alimentares urbanos mais eficientes, inclusivos, sustentáveis e resilientes, com vistas a erradicar a fome e todas as formas de má nutrição nos países da região. 

Para alcançar esses objetivos, o governo do Brasil e a FAO trabalharão conjuntamente no fortalecimento das capacidades de governos nacionais e subnacionais em três áreas-chave: (i) produção, oferta, consumo e acesso a alimentos saudáveis; (ii) resiliência dos sistemas alimentares urbanos e periurbanos; e (iii) governança participativa, intersetorial e multinível em segurança alimentar e nutricional (SAN), no contexto das discussões estratégicas sobre sistemas alimentares. 

Com duração de 30 meses, o projeto será implementado em nível nacional e regional, impulsionando o desenvolvimento de capacidades individuais, organizacionais e institucionais nos países parceiros. 

A ABC é a entidade responsável por coordenar a cooperação técnica internacional no Brasil, enquanto o MDS contribui com sua experiência e recursos financeiros, técnicos e humanos para supervisionar e executar as ações do projeto. A FAO, por sua vez, facilita os processos de cooperação, oferecendo apoio técnico, operacional e administrativo. Os países parceiros participam ativamente na implementação e na formulação de ações estratégicas ao longo do projeto.