Diante desse desafio, 95 representantes do setor da agricultura familiar, provenientes de 18 países das regiões da Europa e Ásia Central, Oriente Próximo e Norte da África, Ásia e Pacífico, África e América Latina e Caribe, concordaram com a necessidade de elaborar políticas e marcos regulatórios para garantir o acesso efetivo à terra e a posse da terra para a agricultura familiar, bem como ferramentas que impulsionem uma agenda de modernização dos sistemas de administração da terras, assegurando o reconhecimento de direitos individuais, coletivos e consuetudinários.

Esse tema é particularmente relevante em um contexto em que a agricultura familiar e a agricultura de pequena escala representam 85% dos 570 milhões de propriedades rurais do mundo, mas cultivam apenas 9% da terra agrícola, de acordo com estudo ‘A Situação da Posse e da Governança da Terra’, elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pelo Centro de Cooperação Internacional para Pesquisa Agrícola para o Desenvolvimento (CIRAD) e pela Coalizão Internacional da Terra (ILC).

A primeira sessão da Segunda edição dos Diálogo Inter-regional sobre Agricultura Familiar ocorreu em Brasília, Brasil. O encontro, realizado no âmbito da Plataforma Técnica Regional para a Agricultura Familiar, foi organizado pela FAO e pelo Governo do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no âmbito do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-FAO.

Representantes de governos, sociedade civil, delegados de organismos de cooperação técnica e integração regional e organizações internacionais participaram do encontro. Os participantes reconheceram a importância de promover instrumentos de transferência e mecanismos de sucessão que incentivem os jovens a permanecerem em áreas rurais, bem como o desenvolvimento de políticas e programas específicos para as mulheres.

As experiências compartilhadas no encontro demonstraram avanços na superação das barreiras de acesso à terra, na redução da concentração fundiária e na promoção da renovação geracional na agricultura familiar. Em particular, foram abordadas as políticas públicas promovidas pelo Brasil, juntamente com os avanços alcançados no MERCOSUL Ampliado e na agenda fundiária da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar  (REAF/MERCOSUL). Estudos de caso do Paraguai, Guatemala, Granada, Costa Rica e México também foram apresentados. Este último com ênfase no acesso das mulheres à terra.

“O fortalecimento da agricultura familiar exige a geração de ações e políticas focalizadas que garantam o acesso à terra e, sobretudo, o desenvolvimento de uma posse segura da terra”, afirmou Jorge Meza, Representante da FAO no Brasil.

César Aldrighi, presidente do INCRA do Brasil, afirmou que a segurança e a posse da terra são fundamentais para a preservação cultural, a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável desses territórios. “Estou convencido de que os desafios relacionados ao acesso à terra e à governança da posse da terra não são exclusivos de um único país ou região. São desafios compartilhados que exigem soluções construídas por meio do intercambio de experiências”, acrescentou.

A segunda edição dos Diálogos Inter-regionais sobre Agricultura Familiar é um espaço que busca fortalecer o diálogo e abordar questões estratégicas na agricultura familiar a partir de uma perspectiva orientada para soluções, aprendizagem entre regiões e fortalecimento das capacidades institucionais.

O tema central desta edição, que inclui outros quatro encontros nas Filipinas, Hungria, Egito e Itália, continuará sendo o acesso à terra e a posse responsável da terra. Esse tópico está alinhado tanto com a Década das Nações Unidas da Agricultura Familiar 2019-2028 quanto com as Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, da Pesca e das Florestas. As conclusões de cada sessão serão a principal contribuição para o Fórum Global de Soluções, que será realizado em novembro deste ano.