Brasília, 16 de julho de 2020 - Quase 300 pessoas, incluindo representantes de governos, organizações sociais, universidades, pesquisadores e extensionistas, entre outros, participaram do Seminário Virtual Política Brasileira de Agroecologia e Produção Orgânica: um olhar a partir da cooperação sul-sul trilateral (Brasil-FAO-Colômbia), uma atividade do projeto Semeando Capacidades. 

Este foi o primeiro de três seminários virtuais de agroecologia que serão promovidos pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) do Brasil e pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADR) da Colômbia no âmbito do projeto. 

Na abertura, a Coordenadora-Geral de Cooperação Técnica Trilateral com Organismos Internacionais da ABC/MRE, Cecília Malagutti, destacou as vantagens comparativas da parceria do governo do Brasil com organismos internacionais para potencializar la cooperação brasileira, destacando o programa executado há mais de 10 anos pelo Brasil e a FAO na América Latina e no Caribe. 

Rafael Zavala, Representante da FAO no Brasil, também comentou sobre a cooperação, apontando a partir da perspectiva da FAO duas grandes lições que país contribuiu para a América Latina e o mundo: a alimentação escolar inclusiva e a agricultura familiar e cooperativismo. Sobre o tema do seminário, ele ressaltou a necessidade de se "repensar" a maneira como nos alimentamos, buscando um consumo mais saudável. 

O Representante da FAO na Colômbia, Alan Bojanic, disse que o seminário acontecia em um momento necessário, quando os consumidores estão cada vez mais exigentes, demandando produtos saudáveis e, neste sentido, a agricultura agroecológica pode responder às necessidades do mercado. 

Para o Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, Fernando Schwanke, a agricultura familiar é um pilar da alimentação saudável e, portanto, é fundamental a soma de esforços para avançar em seu fortalecimento, bem como na integração da agroecologia. 

O Diretor de Capacidades Produtivas e Geração de Renda do MADR, Sergio Ramírez, parabenizou a realização do evento como um espaço para gerar a troca de experiências. Além disso, destacou a disposição do governo brasileiro em cooperar com a Colômbia na questão da agricultura familiar. 

Ronaldo Ferraz, Coordenador-Geral do projeto Iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome 2025, explicou que o Semeando Capacidades é uma iniciativa executada no âmbito deste projeto regional, realizado pela ABC/MRE, FAO e países parceiros, com o objetivo de contribuir para a segurança alimentar e nutricional e a superação da pobreza nas populações mais vulneráveis ​​da região. 

Semeando Capacidades

O coordenador nacional do projeto Semeando Capacidades, Camilo Ardila, explicou que o objetivo é fortalecer os instrumentos e as políticas públicas para a Agricultura Camponesa, Familiar e Comunitária (ACFC) do país, por meio do intercâmbio de experiências, boas práticas e lições aprendidas, para fortalecer as capacidades do MADR e de outros atores. As diretrizes de pesquisa em agroecologia do projeto incluem a extensão agrícola, a agroecologia, os mercados diferenciados e os sistemas de informação. Catherine Rivera, especialista da FAO Colômbia, apresentou os principais antecedentes da agroecologia no país. Segundo Catherine, foram identificadas 168 iniciativas em agroecologia na Colômbia até o momento, muitas delas provenientes de escolas campesinas e promotores rurais, representando um potencial para avançar na produção sustentável. 

Agroecologia: políticas públicas no Brasil

Sarah Moreira, membro do Grupo de Trabalho para Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), apresentou como foi organizado o movimento agroecológico no Brasil, principalmente o papel que as mulheres rurais desempenharam nesse processo. Segundo Sarah, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) foi resultado de diálogos, articulações e mobilizações entre representantes do governo, academia, movimentos sociais no campo e de mulheres. "A agroecologia entrou na agenda política a partir de várias ações coletivas da sociedade civil organizada, que se somaram à luta das mulheres rurais, principalmente com a Marcha das Margaridas", afirmou Sarah. 

Rogério Dias, Presidente do Instituto Brasil Orgânico, apresentou um breve histórico de marcos legais, como o primeiro regulamento para a produção orgânica no Brasil, em 1999; e uma lei aprovada em 2003 também sobre esse tipo de produção: "foi uma lei construída em conjunto com a sociedade". Em 2012, a PNAPO foi criada pelo governo brasileiro; e no ano seguinte, foi lançado o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), com um amplo conjunto de ações públicas que envolveram diversos ministérios. 

Agroecologia: construção coletiva no Brasil

Rogério Neuwald, assessor da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados do Brasil, apresentou um histórico da participação das organizações no tema da agroecologia. "A intersetorialidade e o controle social foram fundamentais para a construção da Política de Agroecologia do país". Algumas políticas públicas da década de 2000 também foram apresentadas, como a Lei Orgânica de 2003; o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e a Lei de Alimentação Escolar. Em relação ao PAA, Neuwald destacou o aspecto inovador desta política pública, que inclui um preço diferenciado para os produtos agroecológicos e orgânicos nas compras públicas da agricultura familiar. O Programa paga 30% a mais por estes produtos. 

Em sua apresentação, Marco Pavarino, Coordenador-Geral de Extrativismo da Secretaria de Agricultura Familiar do MAPA, afirmou que o ambiente institucional favorável e a construção coletiva foram importantes para a criação da política brasileira de agroecologia. "A participação institucional e intersetorial, em integração com a sociedade civil, e a criação de redes foram fatores essenciais para a promoção da política e o fortalecimento da agroecologia no Brasil". Como ações de continuidade, Pavarino destacou o Programa Brasil de Bioeconomia - Sociobiodiversidade e o Programa Nacional de Bioinsumos, ambos executados pelo MAPA. 

Um olhar acadêmico

Antônia Ivanilce da Silva, Professora do Instituto Natureza e Cultura da Universidade Federal do Amazonas, apresentou o desenvolvimento dos agroecossistemas e da segurança alimentar em Alto Solimões, Amazonas. Segundo a professora, a agroecologia é complexa, por isso, a necessidade de um "olhar a partir das diferentes áreas do conhecimento". E, acrescentou: "a integração da academia na construção de políticas voltadas à agricultura familiar e à produção sustentável é de extrema importância".