Brasília, 3 de setembro de 2020 - O projeto Semeando Capacidades realizou, nesta quarta-feira (2), o 2º Seminário Virtual Política Brasileira de Agroecologia e Produção Orgânica: um olhar a partir da cooperação sul-sul trilateral (Brasil-FAO-Colômbia), para dialogar e trocar experiências entre os participantes sobre a implementação de políticas públicas sobre o tema. Participaram representantes dos governos dos dois países, organizações sociais, universidade e representantes da FAO, entre outros. 

O projeto Semeando Capacidades, executado na Colômbia, integra as ações do projeto regional América Latina e Caribe sem Fome 2025/Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, e é implementado de forma conjunta pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA) e Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Colômbia (MADR), parceiros nesta iniciativa de cooperação sul-sul trilateral. 

Na inauguração, Camilo Ardila Galvis, coordenador do projeto Semeando Capacidades, destacou a relevância da agroecologia, mediante práticas integradas, como geradora de triplos benefícios - nas pessoas, no planeta e nos meios de vida - contribuindo diretamente com os múltiplos objetivos de desenvolvimento sustentável. “No atual contexto gerado pela pandemia de COVID-19, vemos como a agroecologia ganha ainda mais importância, evidenciando a necessidade de integrar a sustentabilidade em suas três dimensões em torno dos sistemas agroalimentares”, disse. 

Joaquín Salgado, do Ministério de Desenvolvimento Rural da Colômbia (MDR), apresentou a pauta do encontro e comentou o objetivo do segundo seminário de conhecer as experiências normativas e de políticas públicas em agroecologia e produção orgânica no Brasil, a fim de identificar lições aprendidas e boas práticas que possam ser replicadas na Colômbia. 

Implementação

Marco Pavarino e Virgínia Lira, ambos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA), apresentaram a fase de implantação da política pública brasileira. Marco Pavarino explicou que o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO) foi o instrumento institucional do governo para a 'materialização' da política nacional (PNAPO), e que incluiu um grande número de ações e um forte processo de governança. “No plano foram 185 iniciativas, distribuídas em 29 metas e seis eixos principais”, explicou. O representante do Ministério destacou duas instâncias-chave como instrumentos da política brasileira: a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica, composta por diversos órgãos governamentais; e o Conselho Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, integrado por representantes da sociedade civil. Segundo Marco Pavarino, a visão da agroecologia e da produção orgânica é transversal, multidisciplinar, com ações que devem ser desenvolvidas não só pela área da agricultura, mas também pela saúde, educação e cultura, finanças e economia, meio ambiente, desenvolvimento social e ciência e tecnologia. 

Por sua vez, Virginia Lira apresentou a experiência dos Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica e o Programa Ecoforte. De acordo com a técnica, os Núcleos de Estudos (NEA) unem ensino, pesquisa e extensão para desenvolver ações nas comunidades do entorno e levar conhecimento aos agricultores. Entre os desafios desses núcleos, destacou: a inclusão dos temas agroecologia e produção orgânica nas instituições de ensino; a formação de profissionais qualificados; a promoção do desenvolvimento tecnológico e a disseminação do conhecimento; a promoção do desenvolvimento local; e a formação de redes. Em 10 anos, 151 núcleos foram instalados no país, contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas como as compras institucionais para a agricultura familiar - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre outras.  Sobre a Ecoforte, Virginia Lira explicou que o programa visa fortalecer e ampliar as redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica e que foram beneficiadas mais de 20 mil famílias brasileiras. 

Avaliação

Representando o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Regina Sambuichi apresentou alguns dados da avaliação da política (PNAPO) e do plano nacional (PLANAPO). “A avaliação permite detectar o impacto da política e sua eficácia”. Segundo Regina Sambuichi, houve um aumento nas compras da produção orgânica por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Porém, apontou como problema a dificuldade dos produtores orgânicos de base agroecológica em acessar canais de comercialização a preços adequados e justos. A técnica do IPEA acrescentou ainda que por meio de uma resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi possível incluir a compra de alimentos orgânicos e agroecológicos para o programa de alimentação escolar brasileiro. Regina Sambuichi também comentou sobre os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), destacando que na primeira fase do PLANAPO, 153 mil famílias foram beneficiadas por meio de chamadas públicas da Ater relacionadas a política de agroecologia. 

Um olhar da sociedade civil

Giovanne Satiro, representante da Articulação Nacional da Agroecologia (ANA), apresentou a execução da política nacional nos territórios brasileiros, sob a ótica da sociedade civil. “A produção agroecológica e orgânica é o caminho que pode efetivamente melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou. Quanto à efetividade das políticas, Giovanne Satiro elencou algumas delas como Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), as políticas de convivência com o semiárido, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); PAA e PNAE. “Os mercados institucionais neste contexto de pandemia são ainda mais estratégicos para a agricultura familiar e o programa de alimentação escolar é fundamental”, concluiu. 

Como recomendações para a construção de políticas públicas na Colômbia, os painelistas destacaram alguns temas-chave: a participação popular no desenvolvimento de normas; a criação de uma lei, de um marco legal em agroecologia e produção orgânica; e tornar a política de agroecologia e produção orgânica em ´política de Estado´, como elemento essencial para a sua sustentabilidade a longo prazo. 

No encerramento do encontro virtual, Rafael Dias, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA), destacou o papel que os servidores públicos desempenham na implementação das políticas públicas nos territórios. Já o coordenador regional do projeto Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome 2025, Ronaldo Ferraz, parabenizou a organização do seminário e as apresentações dos painelistas e destacou a importância da identificação das principais experiências sobre o tema, que apontam para caminhos e desafios para a Colômbia e o Brasil, no âmbito da cooperação sul-sul trilateral. Já a Analista da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Carolina Smid, também parabenizou os participantes, lembrando que, mesmo neste momento de pandemia, o projeto tem conseguido se adaptar e implementar as atividades de forma produtiva e bem-sucedida.