Bogotá, 12 de março de 2021 - Cerca de 2.400 pessoas participaram do seminário virtual internacional Agroecologia, agricultura familiar e ODS: políticas públicas na América Latina, realizado nos dias 9 e 10 de março pelo projeto Semeando Capacidades. Através das plataformas Zoom e Youtube da ONU Colômbia, representantes do Brasil, Colômbia e FAO envolvidos neste projeto trilateral de cooperação Sul-Sul, bem como interessados em agroecologia, organizações e redes de agricultura familiar, academia, centros de pesquisa, ONGs e governos de diferentes países da região, trocaram experiências entre países latino-americanos sobre políticas públicas para agroecologia, identificando lições aprendidas e desafios comuns. 

O projeto Semeando Capacidades é implementado na Colômbia e no Brasil, de forma conjunta, pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Colômbia (MADR) e faz parte das ações do projeto regional América Latina e Caribe sem Fome 2025 do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO. 

Em suas palavras de abertura, Alan Bojanic, Representante da FAO Colômbia, destacou que o evento foi "uma oportunidade para ver como estamos nos saindo na questão da agroecologia, a partir de uma perspectiva de políticas públicas e também para promover a convergência de experiências". Yanina Settembrino, Subsecretária de Agricultura Familiar da Argentina e representante da Reunião Especializada de Agricultura Familiar (REAF Mercosul), que também apoiou o evento, afirmou que "a agroecologia e a agricultura familiar são uma pareceria perfeita para resolver problemas como a crise alimentar, a crise climática e a crise de desigualdade”. 

Representando o MADR da Colômbia, Sara Campos e Joaquín Salgado apresentaram a proposta preliminar de diretrizes de políticas públicas em agroecologia na Colômbia, desenvolvida no âmbito do projeto Semeando Capacidades. A proposta busca orientar ações públicas e privadas para apoiar e promover a transição para a agroecologia da Agricultura Camponesa, Familiar e Comunitária (ACFC) e outros produtores rurais, através de linhas de ação prioritárias com uma abordagem agroecológica para a capacitação dos agricultores. O projeto identificou 128 iniciativas em agroecologia, onde mais de 50% delas estão localizadas em 5 departamentos da Colômbia e na capital, Bogotá. As diretrizes políticas propostas são estruturadas em torno de seis eixos: produção e financiamento agroecológico; marketing e consumo; treinamento, extensão e pesquisa; biodiversidade e mudança climática; e governança, igualdade de gênero e juventude. 

Sociedades rurais prósperas e inclusivas

No primeiro painel do seminário, Patricio Dowbley, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, apresentou as políticas públicas para a agricultura familiar camponesa e indígena, que contribuem para o desenvolvimento da agroecologia, como o Plano Argentina Contra a Fome, do Ministério do Desenvolvimento Social, que tem como um de seus componentes o apoio à produção e comercialização de alimentos através da criação e fortalecimento de mercados populares; o financiamento aos produtores da economia solidária, social e popular; e o apoio à produção da agricultura familiar. A partir de 2020, a agricultura familiar foi ampliada com a criação da Secretaria da Agricultura Familiar Camponesa e Indígena e a promoção da produção, comercialização e consumo de base Agroecológica foi incorporada à Direção Nacional de Agroecologia. Entre os programas que estão sendo preparados para 2021, foi destacado o Plano de Desenvolvimento de Comunidades Agroecológicas. 

Por sua vez, Emma Siliprandi, Oficial de Agricultura da FAO Roma e membro do secretariado da Iniciativa para Ampliar a Escala da Agroecologia , disse que a agroecologia reconhece a importância de grupos sociais hoje marginalizados como povos indígenas, mulheres e jovens, e contribui para seu reconhecimento social e económico mediante o acesso a recursos produtivos. A oficial ressaltou que as abordagens agroecológicas devem ser incluídas em todas as políticas relacionadas aos sistemas agroalimentares, desde a produção e transformação até a distribuição e consumo. Para fortalecer o vínculo entre produtores e consumidores, ela apontou a promoção da agroecologia em conselhos participativos sobre alimentação e agricultura; campanhas com consumidores sobre a importância de dietas diversificadas e a qualidade nutricional e os valores envolvidos na produção agroecológica; e a conexão de sistemas agroalimentares urbanos e rurais (feiras, mercados, agricultura urbana); entre outros. 

Fernando Lopez, da Confederação de Organizações de Agricultores Familiares do Mercosul (COPROFAM), informou que a organização tem priorizado, nos últimos anos, a incorporação do tema agroecologia na pauta do diálogo político regional, no âmbito da REAF e, em nível nacional, dos 7 países onde suas afiliadas estão sediadas. Fernando enfatizou que políticas públicas abrangentes e sustentadas são necessárias para expandir os sistemas de produção agroecológicos e sua implementação adequada apoia a obtenção de bons resultados. No âmbito da agroecologia, existem áreas de políticas públicas que são fundamentais para fomentar o desenvolvimento de sociedades prósperas e inclusivas: pesquisa, capacitação, sistemas de certificação, campanhas de promoção e tratamento fiscal diferenciado para produtos agroecológicos, entre outros. Este primeiro painel foi moderado pelo professora Flaviane Canavesi, da Universidade de Brasília. 

Sistemas alimentares e dietas sustentáveis

No segundo painel, moderado pelo Professor Álvaro Acevedo, da Universidade Nacional da Colômbia, falou, do Brasil, Virginia Mendes Cipriano, Coordenadora de Produção Orgânica do MAPA. Segundo Virgínia, existem, nos 27 estados brasileiros, comissões de produção orgânica formadas pela sociedade civil e agências governamentais que têm o potencial de mobilizar a sociedade e dinamizar as políticas públicas. Entre as atribuições das Comissões de Produção Orgânica ela destacou: atualização de padrões, informação ao consumidor, controle social, especialistas em acreditação e promoção de fóruns de diálogo. 

Da Nicarágua, Omar Aguilar, Diretor (a.i) de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, comentou que, em seu país, práticas agroecológicas têm sido adotadas há mais de 25 anos. Em 2011, foi promulgada a "Lei de Fomento da Produção Agroecológica ou Orgânica". Uma das diretrizes da política de promoção da produção agroecológica na Nicarágua é promover iniciativas para agregar valor à produção, permitindo a comercialização com identidade de produtos agroecológicos, orgânicos e da agricultura familiar e tradicional. De acordo com Omar, os consumidores estão cada vez mais atentos e exigem produtos cada vez mais saudáveis e sustentáveis. 

Recursos naturais e resiliência dos meios de subsistência

No terceiro e último painel, Eduardo Blasina, presidente da comissão de agroecologia do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, destacou o desenho de um Plano Nacional de Agroecologia para aumentar a produção e o consumo; resgatar e desenvolver a genética local; enfatizar a pesquisa, extensão e educação; e ajustar a governança para o desenvolvimento da agroecologia. Com relação aos caminhos a seguir no Uruguai para a produção em pequena escala, ele comentou que é necessário ajustar o sistema de compras públicas para alavancar o desenvolvimento da produção agroecológica familiar; encurtar as cadeias para melhorar a participação dos produtores no produto final; melhorar a logística para reduzir os custos; e assegurar que a produção familiar se mova para além das fronteiras. 

Hebe González, Diretora Executiva e do Programa de Agroecologia da organização ALTER VIDA, do Paraguai, disse que o país iniciou há mais de uma década o processo de institucionalização da Produção Orgânica e Agroecológica, bem como o desenvolvimento de instrumentos de política pública. O plano desenvolvido pelo Paraguai busca promover um sistema de produção que respeite o meio ambiente, promova a redistribuição econômica da renda, com parâmetros de equidade social, e melhore a qualidade de vida da população. Segundo a diretora, a agroecologia como sistema de produção é baseada no cuidado com o solo e a biodiversidade, e a gestão de ambos está diretamente ligada à emissão de gases de efeito estufa, causadores da mudança climática. Atualmente, o objetivo é promover o Programa Orgânico Nacional. Este painel foi moderado por Ana Posas Guevara, Oficial de Agricultura da FAO RLC. 

Encerramento

Joaquín Salgado, representante do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Colômbia (MADR), destacou a importância da troca de experiências e a necessidade de fortalecer e acompanhar a produção agroecológica como estratégia de desenvolvimento rural integrado, já que seus elementos estruturais se destacam como o principal potencializador do sentimento de pertencimento ao território. Em seus comentários finais, Nelson Andrade, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA), disse que a agroecologia deve ser entendida de forma ampla, onde os agricultores familiares contribuem com suas experiências e conhecimentos locais sobre suas culturas e que, no Brasil, além da agroecologia, o país está fazendo esforços para organizar, através de políticas, o acesso a mercados, bioeconomia e sistemas de bioinsumos. 

Por sua vez, representando a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Carolina Smid afirmou que o conhecimento e as boas práticas compartilhadas pelos painelistas durante os dois dias de seminário serão uma inspiração para consolidar e aprofundar as políticas públicas sobre agroecologia em nossa região e esta questão não é apenas ambientalmente relevante, mas também socialmente relevante. Ronaldo Ferraz, coordenador do projeto regional América Latina e Caribe sem Fome 2025, avaliou as experiências apresentadas de forma muito positiva e que, certamente, contribuíram como contribuições e reflexões para todos que participaram do seminário.