Bogotá, 31 de maio de 2021 - O projeto de cooperação sul-sul trilateral Semeando Capacidades reuniu representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do Brasil e da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADR), da Agência de Desenvolvimento Rural (ADR) da Colômbia, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC / MRE) para a oficina virtual 'Desafios e oportunidades de políticas para a agricultura familiar no Brasil e Colômbia ', promovido no último dia 27 de maio. 

A atividade buscou contribuir para o fortalecimento das capacidades técnicas de funcionários e contratados dos ministérios dos dois países e da ADR no que se refere à importância estratégica da agricultura familiar, bem como trocar experiências sobre os desafios e oportunidades de políticas voltadas para esse público. 

O projeto Semeando Capacidades é implementado na Colômbia e no Brasil em conjunto pela ABC/MRE, MAPA, MADR e FAO e integra as ações do projeto regional América Latina e Caribe sem Fome 2025, da Cooperação Internacional Brasil-FAO. 

Em suas palavras de abertura, Germán Darío Espitia, representante do MADR, destacou a importância desses eventos para a construção e intercâmbio de experiências destinadas a melhorar as capacidades técnicas. Destacou, ainda, a experiência brasileira como exemplo para o continente no tema da agricultura familiar. Por sua vez, Nelson Andrade, em representação do MAPA, comentou sobre a importância do projeto Semeando Capacidades para o Brasil e para a Colômbia. 

Contribuições do projeto

O coordenador do projeto Semeando Capacidades, Camilo Ardila Galvis, apresentou os principais contributos desta iniciativa para a Agricultura Camponesa, Familiar e Comunitária (ACFC). Segundo Camilo, na Colômbia a conceituação da agricultura familiar foi estabelecida a partir da Resolução 464, de 2017; e, no Brasil, da Lei 11.326, de 2006. Dentre os aspectos comuns aos dois países, destacam-se: a principal fonte de receita originada da atividade agropecuária; a mão de obra e gestão familiar; a unidade de terra relativamente pequena; a inclusão de pescadores, aquicultores, silvicultores, comunidades tradicionais e povos indígenas; e a multidimensionalidade deste setor. “Nosso projeto nasceu buscando avançar em instrumentos que atendam a essa multidimensionalidade da agricultura familiar”, afirmou. Para isso, o projeto opera a partir de quatro eixos temáticos: extensão agropecuária, agroecologia, mercados diferenciados e sistemas de informação. 

Entre as contribuições para o desenvolvimento de políticas e instrumentos para a ACFC na Colômbia, o coordenador destacou resoluções, leis, bem como políticas públicas, para as quais foi gerada uma série de documentações e sistematizações que estarão à disposição de ambos os países como um importante resultado desta iniciativa de cooperação iniciada em 2019. 

Políticas brasileiras

Nelson Andrade, representante do MAPA, apresentou um panorama das políticas para a agricultura familiar no Brasil. De acordo com o último Censo Agropecuário, 67% das propriedades rurais pertencem à agricultura familiar, o que representa 3,9 milhões de estabelecimentos rurais e 10 milhões de pessoas que se dedicam ao setor. Segundo Nelson, em relação ao Censo de 2006, houve um aumento de 5% no número de pessoas inseridas nessa categoria da agricultura familiar e no número de propriedades. Em termos de associatividade, existem atualmente 579 mil propriedades da agricultura familiar vinculadas a cooperativas, o que representa 11% do total de propriedades rurais do país. Nelson explicou que as políticas públicas se baseiam no fortalecimento de três grandes pilares que buscam o desenvolvimento da agricultura familiar brasileira: crédito, assistência técnica e extensão rural e comercialização/ cooperativismo. 

Brasil e Colômbia: dialogando sobre agricultura familiar

Durante o primeiro painel de diálogo sobre experiências entre países, Rafael Dias, do MAPA, destacou a necessidade de políticas diferenciadas para solucionar os desafios da agricultura familiar e, segundo Rafael, o primeiro passo foi a identificação desse público por meio da promulgação da Lei 11.326 / 2206 - Lei da Agricultura Familiar. “O Brasil é um caso de sucesso e isso se deve em grande parte à construção participativa dessas políticas públicas”, afirmou. 

Rafael também alertou sobre a situação de pobreza que atinge 80 milhões de pessoas na América Latina e que a maioria delas vive em áreas rurais. Segundo o representante do MAPA, políticas públicas como crédito, assistência técnica e acesso a mercados podem contribuir para um desenvolvimento rural mais inclusivo e sustentável na América Latina. 

Joaquín Salgado, do MADR, destacou que a agricultura familiar dentro do órgão estatal nasceu do impulso que as organizações sociais deram em 2014 ao conseguir chamar a atenção do Ministério da Agricultura e de outros atores para que o setor fosse reconhecido como agente do desenvolvimento rural e continuou a ser fortalecido graças ao Acordo de Paz, onde a participação dos cidadãos e das regiões na elaboração das políticas públicas passa a ser um elemento essencial para a concretização dos acordos. Segundo Joaquín, o maior desafio é fazer com que essas políticas públicas recentes, como a Resolução 464, sejam úteis tanto no âmbito nacional, como serem utilizada em nível de territórios e, assim, atingir os agricultores familiares. 

No segundo painel, Mateus Rocha, representante do MAPA, comentou que, devido à crise atual, o Ministério criou um canal de diálogo para reunir informações dos agricultores familiares sobre as perdas de mercado devido ao impacto da pandemia e que, políticas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) continuaram atuando durante a pandemia, garantindo mercado e renda para a agricultura familiar. Para o PAA, o Ministério garantiu 500 milhões de reais para a compra de produtos desses agricultores para a doação de alimentos a famílias vulneráveis. Ele também explicou sobre as câmaras técnicas setoriais instituídas e que, atualmente, são mais de 30 câmaras que contam com a participação de diversos atores que se reúnem para debater e buscar soluções para consolidar políticas públicas e fazer com que cheguem aos beneficiários. 

Por sua vez, Andrés León López, do MADR, destacou que com a lei de compras públicas instituída na Colômbia a importância da agricultura familiar ganhou destaque. Também falou das mesas técnicas existentes na Colômbia que tratam de diversos temas como circuitos-curtos, mercados inclusivos, cadeias produtivas, entre outros, com ampla participação de atores. Andrés disse que os trabalhos da Mesa Técnica Nacional de compras públicas locais vão começar muito em breve. 

Em relação à pandemia, Andrés destacou que tornou mais evidente a necessidade das tecnologias de informação e comunicação como ferramentas fundamentais no processo de continuidade da comercialização, comentando que durante este período foram realizadas capacitações em comercialização e rodadas virtuais de negócios voltadas para a agricultura familiar. 

Encerramento

Carolina Smid, representando a Agência Brasileira de Cooperação, agradeceu a todos os participantes e destacou a importância dos eventos promovidos pelo projeto Semeando Capacidades para a troca de informações entre os países. Ronaldo Ferraz, coordenador do projeto regional Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome, do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, destacou a importância da oficina para o aprimoramento das políticas públicas para a agricultura camponesa, familiar e comunitária em territórios rurais da Colômbia, uma vez que aborda uma das principais etapas do ciclo do projeto, que é a divulgação e o fortalecimento das capacidades para a apropriação dos resultados por parte dos beneficiários desta iniciativa de cooperação.