Bogotá, 23 de agosto de 2021 - Como parte das atividades do projeto Semeando Capacidades, foi realizado no dia 19 de agosto o encontro virtual ´Apresentação de resultados: diretrizes de políticas públicas para a agroecologia na Colômbia´. O objetivo foi apresentar os resultados de produtos relacionados ao componente de agroecologia do projeto, para que possa servir de subsídio nos fortalecimento dos processos de transição para sistemas agroalimentares com enfoque agroecológico na Colômbia e no Brasil. 

O projeto Semeando Capacidades é uma iniciativa de cooperação sul-sul trilateral implementada na Colômbia e no Brasil, de forma conjunta, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA) e da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Colômbia (MADR). Também integra as ações do projeto regional América Latina e Caribe sem Fome 2025. 

Camilo Ardila Galvis, coordenador do projeto Semeando Capacidades, apresentou um breve panorama da agroecologia como resposta às múltiplas crises do sistema agroalimentar, como as alterações climáticas, perda de biodiversidade, pobreza, insegurança alimentar e agravamento da saúde. 

Mapeamento na Colômbia

Rafael Dias, representando o MAPA, apresentou o mapeamento de processos e iniciativas agroecológicas na Colômbia identificados pelo projeto durante 2020, que teve como objetivo identificar iniciativas e processos agroecológicos coletivos e auto reconhecidos que se desenvolvem no país e que permitem contribuir para a construção de evidências sobre o estado da arte sobre o assunto. No mapeamento, foram cadastradas 128 iniciativas, representando 22.977 famílias. Identificou-se que a partir da abordagem agroecológica são promovidos circuitos curtos de comercialização e redes alternativas alimentares em busca da comercialização direta. Outro dado interessante é que 44 iniciativas ou processos agroecológicos relataram ter ou estar relacionados a uma certificação de confiança, o que representa 39,39%. Das 128 iniciativas, 84% usam sementes nativas ou crioulas. 

Diretrizes para a Colômbia

Já o representante do MADR, Joaquín Salgado, apresentou as propostas de diretrizes de políticas públicas para a agroecologia na Colômbia. “É uma oportunidade de desenvolver o processo agroecológico em uma escala muito maior”, afirmou. Segundo Salgado, o Ministério, com base na Resolução 464 de 2017, estabeleceu a produção sustentável em seus eixos, incluindo também a agroecologia como método de produção que reúne diversos elementos voltados para a sustentabilidade. Quanto às diretrizes construídas no projeto, destacou como objetivos: orientar as ações públicas e privadas no sentido de apoiar e promover a transição para a agroecologia da ACFC e demais produtores; e estabelecer as linhas de ação prioritárias para o desenvolvimento de capacidades da ACFC com enfoque agroecológico. 

O trabalho de elaboração das diretrizes foi dividido em sete fases metodológicas, reunindo o trabalho de 35 oficinas desenvolvidas nos últimos anos por diversos atores. Na Colômbia, foram identificadas 508 propostas relacionadas à agroecologia, agrupadas em 64 linhas temáticas e divididas em cinco eixos: produção em agroecologia e financiamento; marketing e consumo; treinamento, extensão e pesquisa; biodiversidade e mudanças climáticas; e governança, igualdade de gênero e juventude. 

O Diretor de Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Proteção à Saúde do MADR, Ángelo Quintero, falou sobre a Lei 1876 de 2017, que criou o Sistema Nacional de Inovação Agropecuária (SNIA) e sua relação com a questão da agroecologia. Segundo Quintero, dentro do Sistema existem planos departamentais de extensão agrícola que contemplam as necessidades dos territórios, aos quais o serviço de extensão deve ser direcionado, visando uma agricultura que fortaleça a soberania alimentar, uma produção limpa, que proteja o meio ambiente. "Isso nos permite fazer um trabalho abrangente", disse ele. 

Experiências da Colômbia e Brasil

Leonardo Becerra, representando o departamento de Boyacá, na Colômbia, apresentou a iniciativa ´Boyacá Agro´, que busca reconhecer e valorizar o campesinato, promover a segurança alimentar, o uso adequado da agrobiodiversidade, o desenvolvimento rural sustentável e a agroecologia. A experiência da Colômbia obteve resultados como: 3.129 beneficiários; 30 modelos agroecológicos; 9 cadeias produtivas; 26 culturas diferentes da agricultura familiar. Segundo Becerra, as ações desenvolvidas permitiram fortalecer a segurança alimentar e nutricional; melhorar as condições econômicas para as famílias beneficiárias; promover a assistência técnica e extensão rural com enfoque agroecológico, entre outros. 

Do Brasil, Eduardo Rizzo, representando o governo do estado do Amazonas, apresentou a experiência da ´Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Amazonas´. Como marco legal, em abril de 2018 foi aprovada a Lei Estadual nº 4.581, que institui a Política Estadual. No ano seguinte, em outubro, foi criado o Conselho Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Amazonas, integrado por instituições governamentais e da sociedade civil em igualdade de condições, sendo o órgão gestor da Política Estadual nessa matéria. Entre as atribuições estão garantir a participação da sociedade civil e de organizações governamentais, em condições de equilíbrio; propor ao Poder Executivo do Estado as diretrizes, objetivos, instrumentos e prioridades do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, bem como acompanhar os programas e ações que integram o Conselho. Segundo Eduardo Rizzo, no momento está em discussão o desenho do plano estadual de agroecologia e produção orgânica, que deve ser aprovado até 2022, com base em seis eixos: produção; uso e conservação dos recursos naturais; conhecimento; comercialização; terra e território; e sociobiodiversidade. 

Nas palavras de encerramento, Carolina Smid, analista de projeto ABC/MRE, destacou a importância dos resultados já obtidos pelo projeto e que, após sua conclusão, a questão das políticas públicas em agroecologia continuará a ser aprofundada nos dois países. Ronaldo Ferraz, coordenador do projeto América Latina e Caribe sem Fome 2025, agradeceu às quase 150 instituições do Brasil e da Colômbia que contribuíram para este projeto com seus insumos, seus conhecimentos sobre os mecanismos para avançar na formulação de políticas públicas para a agroecologia e no fortalecimento das diretrizes de política sobre esta questão. “É muito importante promover mudanças nas diferentes esferas dos sistemas agrícola e alimentar”, disse Ferraz.