Santiago/Chile, 16 de outubro de 2021 - Para avançar em uma agenda regional conjunta de diálogo e capacitação para a modernização dos sistemas de governança das terras, no âmbito do Programa de Cooperação Brasil-FAO, foi realizado no dia 7 de outubro, o terceiro e último evento virtual do Ciclo de Intercâmbios ´Soluções Tecnológicas para a Administração de Terras´, voltado para funcionários de institutos fundiários e representantes de outras instituições públicas envolvidas no tema, organizações não-governamentais e academia. 

O ciclo foi promovido de maneira conjunta pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma (INCRA), no âmbito do projeto ´Apoio ao fortalecimento da governança responsável da posse da terra na América Latina e no Caribe´. 

Durante este ciclo, foram apresentadas iniciativas de diversos países relacionadas a soluções tecnológicas para avançar em uma agenda de modernização dos sistemas de gestão de terras. 

Segundo o coordenador do projeto, Pedro Boareto, este ciclo buscou oferecer uma visão do cenário internacional sobre sistemas inovadores e tecnológicos de gestão de terras que possam ser replicados em diversos países da América Latina e do Caribe. Os três encontros do ciclo reuniram mais de 14 países de diversas instituições governamentais e não governamentais. “Com base neste intercâmbio, por meio da cooperação entre o governo brasileiro e a FAO, queremos avançar em uma agenda de trabalho conjunto para a implementação de diretrizes voluntárias sobre a posse da terra”, disse Boareto, ao se referir as ´ Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Pesca e Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional´. 

Experiências da Turquia, Uganda e Espanha: terceira atividade

Fatma Tüz Zehra Gülsever, Chefe Adjunta do Departamento de Consolidação de Terras da Direção Geral de Obras Hidráulicas do Ministério da Agricultura e Florestas da Turquia, apresentou a experiência de novas abordagens de consolidação de terras, desenvolvida pelo país a partir de 2018. “A gestão de terras agrícolas em nosso país é importante e faz parte dos planos de desenvolvimento e dos planos estratégicos”, afirmou. A consolidação de terras turcas foi implementada há 60 anos. Para este ano, o orçamento alocado será usado para 1,25 milhão de hectares.  Até 2023, a meta é chegar a 8,5 milhões de hectares e, até 2030, 14,3 milhões de hectares. Gülsever falou sobre as ações da DSI, autoridade legal responsável pelos projetos de consolidação de terras. A DSI possui softwares sobre temas como agricultura energética, meio ambiente e irrigação. Todas as atividades de consolidação de terras são combinadas em um banco de dados, permitindo ainda que o trabalho realizado possa ser facilmente monitorado e rastreado. 

De Uganda, Richard Oput, Consultor de Geomática/Gestão de Terras, compartilhou a iniciativa desenvolvida na Infraestrutura Nacional de Dados Geoespaciais para Gestão de Terras. Segundo Oput, entre as estratégias para a infraestrutura nacional de dados geoespaciais, foram desenvolvidas a modernização da Rede Geodésica Nacional e o estabelecimento de Estações de Referência de Operação Contínua (CORS); a preparação de mapas básicos para administração de terras; entre outras ações. Uganda possui um Sistema Nacional de Informação de Terras (NLIS), instalado em 22 escritórios do Ministério, e que incorpora funções cadastrais, registro, avaliação e planejamento do desenvolvimento físico em todos os escritórios territoriais. Os benefícios do NLIS incluem: custo reduzido; recuperação rápida de informações e transações de terras; maior geração de renda; a redução de práticas ilícitas, como falsificação e fraude; redução de casos de disputas de terra; entre outros. 

Já a Coordenadora de Relações Internacionais, da Direção-Geral de Cadastro, Ministério das Finanças de Espanha, Amalia Velasco Martín-Varés, apresentou a experiência do Cadastro Imobiliário de Espanha, um registo administrativo em que as propriedades são caracterizadas pelas suas características econômicas, físicas e legais. À disposição dos cidadãos e das administrações públicas, Martín-Varés reforçou que o cadastro desempenha um papel fundamental no sistema fiscal, identificando bens, títulos e proprietários e possui múltiplas funções como a proteção da propriedade, do meio ambiente e da pessoa. Além disso, é utilizado para a gestão de outras políticas públicas, de planejamento e gestão, de eficiência de mercado e de geoestratégia. 

Reflexões finais

A Oficial de Posse de Terras e Recursos Naturais da FAO para a América Latina e o Caribe, Amparo Cerrato, fez uma reflexão final, comentando que as experiências como da Turquia e da Espanha demonstram os avanços do governo digital por meio dos serviços de administração de terras para os cidadãos. “É uma grande lição para a América Latina”, disse ela, acrescentando também que a pandemia de COVID-19 foi um “catalisador para os países avançarem em seus processos de serviços digitais”. Sobre a experiência de Uganda, Cerrato destacou que "nos deixa uma mensagem de que investir na modernização de nosso sistema de administração de terras é um investimento lucrativo". 

No encerramento da atividade, Felipe Gordin, Analista de Projetos ABC/MRE, destacou este ciclo de intercâmbios como uma “oportunidade única de aprendizagem para encontrar soluções de gestão de terras de acordo com as diferentes realidades dos países”. Por sua vez, o representante do Incra, Carlos Eduardo Sturm, destacou os benefícios dos processos de digitalização "que estão melhorando a qualidade de vida das pessoas" e reforçou o compromisso do Brasil com essa agenda na região. O Oficial de Política de Desenvolvimento Territorial da FAO para a América Latina e o Caribe, Luiz Beduschi, destacou a importância desse projeto de cooperação construído de maneira conjunta entre o governo do Brasil e a FAO, e afirmou que “a digitalização será cada vez mais relevante em nossos países”.