Foto: Palova Souza/FAO

Brasília, 21 de setembro de 2016 – Nesta quarta-feira (21), o Representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, recebeu o Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Fernando Uchôa Costa Neto; a Coordenadora substituta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Karine Santos e o assistente João Hernani para apresentar os principais resultados do projeto regional executado na América Latina e no Caribe parafortalecimento de programas de alimentação escolar. Além disso, foi discutida a possibilidade de novas parcerias de Cooperação Sul-Sul. 

Este projeto é executado desde 2009, no âmbito do Programa de Cooperação Brasil-FAO, em uma parceria entre o FNDE e a FAO, com um enfoque no direito à alimentação adequada a partir do fortalecimento de políticas publicas de alimentação escolar. Foi desenhado a partir das experiências e lições aprendidas pelo Brasil em seus mais de 60 anos de execução do PNAE. 

O Representante da FAO no país destacou a parceria bem sucedida entre a FAO e o Brasil neste projeto. “Vimos que muitos países mudaram suas políticas de alimentação escolar, estimulando também a compra de alimentos da agricultura familiar”, disse Bojanic. 

Projeto e o apoio do FNDE

O projeto iniciou em cinco países e, atualmente, 13 países participam desta soma de esforços que, além do Brasil e da FAO, conta com o envolvimento dos governos de: Belize, Costa Rica, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, Paraguai, Peru, Republica Dominicana, Santa Lúcia e São Vicente e Granadinas. 

O FNDE tem apoiado os países direta e indiretamente, disponibilizando sua experiência bem sucedida com o PNAE que oferece, diariamente, alimentação a mais de 42 milhões de estudantes. 

O Diretor do FNDE ressaltou a importância do Programa não somente para o Brasil como também para outros países. “Para nós, parcerias como esta com a FAO são muito importantes”, disse Costa Neto. 

Para contribuir no desenvolvimento de políticas públicas de alimentação escolar na região, o projeto trabalha com uma série de ações, entre elas, o apoio técnico para melhoria da qualidade dos programas, assim como na institucionalização da política pública por meio de legislações sobre este tema. Neste sentido, destaca-se uma importante conquista para os países da região: a aprovação de leis de alimentação escolar no Paraguai, Bolívia e, mais recentemente, em Honduras. 

“Atualmente, o paradigma de alimentação escolar sustentável faz parte da agenda política dos países da América Latina e o Caribe. Seja na implementação de educação alimentar e nutricional, na elaboração de marcos legais, na melhoria da infraestrutura das escolas, na capacitação de docentes e comunidade escolar ou nas compras públicas da agricultura familiar para a alimentação escolar”, informou Najla Veloso, coordenadora regional do projeto. 

Metodologia: Escolas Sustentáveis

Esse apoio aos países vem sendo oferecido por meio da implementação da metodologia conhecida como Escolas Sustentáveis em que são selecionadas algumas escolas, de maneira conjunta com os governos e a comunidade local, para a construção de uma referência de programas de alimentação escolar sustentáveis. 

Desde 2012 até o momento, já foi implantada em 1.640 centros escolares, contando com a participação de 150.305 crianças. Além disso, foram melhoradas a infraestrutura de 75 cozinhas, 73 dispensas e 53 refeitórios escolares. 

Melhoria nos programas de alimentação escolar

Treze países da região estão ampliando seus programas em termos de qualidade e de cobertura e, destes, oito estão discutindo e tramitando projetos de lei que consideram, inclusive, estimular as compras públicas locais. 

Para iniciar o processo para a compra de alimentos da agricultura familiar, o projeto apoiou a articulação entre prefeituras, agricultores, comunidades e associações e cooperativas para garantir este processo de compra e venda. Até o momento, 5.600 agricultores familiares já comercializam seus produtos para a alimentação escolar nos países em que se executa o projeto. 

Também se reforça nos países a importância da adoção de ações de Educação Alimentar e Nutricional de forma contínua e integrada, como um componente escolar. Uma das ferramentas utilizadas é a implantação de hortas escolares pedagógicas. Até o momento, o projeto já conta com mais de 700 hortas. Além disso, já foram desenvolvidas diversas capacitações e materiais de apoio aos docentes para o uso pedagógico das hortas. 

Mais de três mil pessoas entre gestores públicos, professores, profissionais e técnicos que trabalham na área de alimentação escolar já participaram de capacitações, visitas técnicas e de troca de experiências, seminários e outros eventos para a construção de conhecimentos.