Políticas, Programas e Iniciativas

Um dos principais resultados esperados deste projeto é o aprimoramento de políticas, programas e iniciativas que promovam a produção, o fornecimento, o acesso e o consumo sustentáveis ​​de alimentos saudáveis ​​em todo o contínuo urbano-rural, especialmente para a inclusão das populações mais vulneráveis ​​e a promoção da igualdade de gênero, garantindo que todas as pessoas possam se beneficiar de um sistema alimentar mais equitativo e resiliente.

Nesse sentido, serão implementadas as seguintes ações-chave: 

• Elaboração e divulgação de estudos sobre políticas, programas e iniciativas para compartilhar experiências e boas práticas em estratégias que estejam transformando os sistemas alimentares em todo o contínuo urbano-rural. Esses documentos se concentrarão na criação de ambientes saudáveis ​​e sustentáveis, promovendo a circularidade e a proximidade como princípios fundamentais.
• Promoção de fóruns de diálogo para fomentar espaços de discussão e troca de experiências e desafios bem-sucedidos, reunindo as principais partes interessadas dos setores público, privado e da sociedade civil. Esses fóruns permitirão a construção coletiva de conhecimento e fortalecerão a colaboração para gerar soluções inovadoras.
• Assistência técnica para fornecer suporte especializado na criação e atualização de políticas, programas e iniciativas, trabalhando com governos locais e outras organizações para elaborar estratégias eficazes para a sustentabilidade dos sistemas agroalimentares urbanos.

Marcos Legais e Regulatórios

Outro resultado esperado deste projeto é o aprimoramento dos marcos legais e regulatórios que favoreçam a produção, o fornecimento, o acesso e o consumo sustentáveis ​​de alimentos saudáveis ​​ao longo do contínuo urbano-rural, especialmente para a inclusão das populações mais vulneráveis ​​e a promoção da igualdade de gênero, garantindo um sistema alimentar equitativo e resiliente.

Nesse sentido, as principais ações serão implementadas: 

• Elaboração e divulgação de estudos sobre marcos legais e regulatórios para compartilhar experiências e boas práticas que analisem as normas e regulamentações que contribuem para a transformação dos sistemas alimentares ao longo do contínuo urbano-rural. Esses documentos servirão de base para a identificação de áreas de melhoria e oportunidades para uma implementação efetiva.
• Promoção de oportunidades de diálogo e intercâmbio para fomentar espaços de discussão e compartilhamento de experiências bem-sucedidas e desafios na aplicação de marcos legais e regulatórios, incentivando o desenvolvimento de soluções coletivas por meio da participação de partes interessadas dos setores público, privado e da sociedade civil.
• Assistência técnica para fornecer suporte especializado para a criação e atualização de marcos legais e regulatórios que promovam sistemas alimentares mais sustentáveis ​​e inclusivos, em colaboração com governos e outras organizações para elaborar legislações que garantam o acesso equitativo a alimentos saudáveis.

Governança

O terceiro resultado do projeto é o aprimoramento da governança da Agenda Alimentar Urbana nos países parceiros, com o objetivo de promover a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Para tanto, esta iniciativa de cooperação trabalhará para criar mecanismos inclusivos e eficazes que garantam a participação de todos os principais atores na formulação de políticas alimentares sustentáveis.

Nesse sentido, serão implementadas as seguintes ações:

• Elaboração e divulgação de estudos sobre a governança da Agenda Alimentar Urbana, com o objetivo de compartilhar experiências e boas práticas, bem como pesquisas que forneçam evidências e recomendações sobre estratégias para fortalecer a participação de mulheres, jovens, afrodescendentes, povos indígenas e comunidades tradicionais na tomada de decisões sobre sistemas alimentares urbanos.

• Realização de fóruns de diálogo nacionais e subnacionais para debater o desenvolvimento e a atualização de estratégias sobre a Agenda Alimentar Urbana e a SAN nos países da América Latina e Caribe (ALC). Esses espaços garantirão a coordenação intersetorial, a consulta multinível e a participação social, priorizando a inclusão das populações mais vulneráveis, povos indígenas e afrodescendentes, e promovendo a participação equitativa de gênero.

Redes Regionais

O projeto busca fortalecer o papel das redes regionais no apoio a estratégias nacionais e subnacionais que promovam a cooperação regional, o intercâmbio de conhecimento e a implementação de estratégias inovadoras para garantir o direito à alimentação e a sustentabilidade dos sistemas alimentares.

Para tanto, o projeto trabalhará em estreita colaboração com redes-chave que desempenham um papel fundamental na transformação dos sistemas alimentares na América Latina e no Caribe.

São elas: 

• Rede Regional de Sistemas Públicos de Abastecimento e Comercialização de Alimentos: Um espaço de cooperação entre países que busca fortalecer os sistemas públicos de abastecimento e comercialização para garantir a segurança alimentar e o acesso equitativo a alimentos saudáveis.
• Rede de Cidades Intermediárias e Sistemas Alimentares (CISA): A rede atua como facilitadora da cooperação e do intercâmbio de conhecimento sobre governança de sistemas agroalimentares entre autoridades e equipes municipais, além de orientar sobre soluções inovadoras para o planejamento urbano de sistemas agroalimentares em cidades intermediárias.
• Federação Latino-Americana de Mercados Abastecedores (FLAMA): Uma rede que reúne mercados atacadistas e de abastecimento da região, promovendo o desenvolvimento de cadeias de suprimentos eficientes, sustentáveis ​​e inclusivas.