Brasília, Brasil, 15 de maio de 2023 - Discutir a importância da educação alimentar e nutricional (EAN) na execução dos programas de alimentação escolar e no seu entorno escolar. É nesse contexto que Brasília sediará o II Congresso Internacional de Alimentação Escolar, de 23 a 25 de maio, que reunirá mais de 350 participantes do Brasil e de outros 13 países da América Latina.

Na oportunidade, será reinstalado o Grupo Consultivo e Comitê Gestor, compostos por entidades de governo e da sociedade civil, para o apoio na implementação do Art.14 da Lei 11.947/2009 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A retomada respalda e desenvolve importantes ações relacionadas ao fomento das compras públicas da agricultura familiar no âmbito do Programa. A ideia é desenvolver ações interministeriais específicas para qualificar e ampliar o percentual de aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.

Voltado para profissionais da nutrição e educação, o evento presencial (com transmissão ao vivo pelo canal do FNDE no YouTube) tem como objetivo criar um espaço para o diálogo e reflexão sobre os desafios e as oportunidades relacionados à alimentação escolar, bem como para a apresentação de estratégias e soluções que possam contribuir para a promoção de uma alimentação saudável e sustentável nas escolas.

O II Congresso é organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC), em conjunto com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no âmbito do projeto de alimentação escolar do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO.

A primeira edição do congresso foi realizada em 2017, em Brasília, com a participação de cerca de 250 profissionais do Brasil e de outros países da região. 

Experiências de sucesso

Durante o evento serão apresentadas as 20 melhores experiências brasileiras de educação alimentar e nutricional identificadas pela 4ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, promovida pelo FNDE. Como iniciativas internacionais bem-sucedidas, serão apresentadas as experiências de El Salvador e República Dominicana em programas de alimentação escolar, no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO. 

Intercâmbio entre países

Paralelo ao congresso, como parte das ações desenvolvidas pela Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), de 22 a 26 de maio, gestores internacionais, coordenadores de programas, secretários-executivos e outros profissionais de 13 países da América Latina, participarão de seminários e visitas a escolas e propriedades de agricultores familiares. O objetivo é conhecer a operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), executado há mais de seis décadas no Brasil e uma referência como política pública para a região. Farão parte da delegação internacional representantes do Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, Honduras, El Salvador, República Dominicana, Paraguai, Peru, Venezuela, Nicarágua e Panamá.

A Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), formada atualmente por 21 países, foi criada pelo governo federal, em 2018, com apoio da FAO, para prestar assistência técnica aos países da América Latina e do Caribe na implementação e reformulação de seus programas de alimentação escolar, sob o princípio do direito humano à alimentação adequada. Isso significa fornecer a todos os estudantes uma alimentação saudável, adequada, saborosa e de acordo com a cultura local, em espaços adequados, associada a ações de educação alimentar e nutricional.