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Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO
MDA/Tamires Kopp

Implementação de um modelo de compras públicas da agricultura familiar para Programas de Alimentação Escolar

A América Latina está promovendo ações que visam à redução da fome e da desnutrição, mas a complexidade do problema impõe condições para avanços e conquistas. Portanto, os Estados têm realizado várias iniciativas para desenvolver programas para a melhoria da segurança alimentar e nutricional da população, com base em uma forte troca de experiências de sucesso, por meio da cooperação Sul-Sul. Um exemplo disso são os programas ou iniciativas de fortalecimento dos Programas de Alimentação Escolar (PAE) e sua relação com a agricultura familiar.

Fortalecer os PAE e apoiar o desenvolvimento socioeconômico local, com as compras locais da agricultura familiar, é uma oportunidade para oferecer a estes agricultores um mercado (de Alimentação Escolar) e às escolas poder oferecer a seus estudantes alimentos saudáveis, frescos, diversificados e que respeitam a cultura alimentar regional.

Para que isto seja possível, é preciso uma intervenção multissetorial na qual sejam articuladas políticas públicas e diversos setores tanto governamentais como da sociedade civil organizada.

O projeto

Neste cenário, foi executado o projeto de Implementação de um Modelo de Compras Públicas para a Agricultura Familiar para os Programas de Alimentação Escolar (TCP / RLA / 3406), com o objetivo de impulsionar os mecanismos, em conjunto com os governos, para as compras públicas/ diretas dos produtos da agricultura familiar aos mercados da alimentação escolar. Os pilotosforam executados em El Salvador, Honduras, Nicarágua e Paraguai.

Foi oferecido apoio na área institucional para articular as compras locais. Isso mostrou a necessidade de avançar na construção de marcos legais /normativos que fortaleçam o que existe atualmente, que regulem esta relação e fortaleçam as capacidades das instituições (públicas) para a criação de mercado e integração de agricultores familiares a este circuito.

Este projeto significou uma contribuição importante para fortalecer ainda mais a outros projetos da Cooperação Brasil-FAO: um, que impulsiona o fortalecimento dos programas de alimentação escolar (GCP/RLA/180/BRA) e, outro, Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome 2025 (GCP/RLA/160/BRA).